Termos de Uso
Última atualização: 26 de julho de 2026.
Estes Termos de Uso regulam a aquisição e utilização do e-book Elétrica Industrial, Automação e Instrumentação. Ao efetuar a compra, você concorda integralmente com as condições descritas abaixo.
1. Sobre o produto
O material comercializado é um e-book digital com finalidade educacional, entregue exclusivamente em formato eletrônico, sem envio de versão física. O acesso é liberado imediatamente após a confirmação do pagamento.
2. Finalidade educacional
O conteúdo tem caráter exclusivamente educacional e informativo. Ele não substitui treinamentos obrigatórios, certificações profissionais, normas técnicas vigentes (como NR-10 e NBR 5410) ou o acompanhamento de profissionais habilitados para execução de serviços em instalações elétricas e industriais.
3. Compra e pagamento
As compras são processadas pela plataforma parceira Kiwify, responsável pelo processamento de pagamentos, emissão de recibos e suporte referente a questões financeiras da transação.
4. Garantia e reembolso
Conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor, você tem até 7 (sete) dias corridos, a contar da data da compra, para solicitar o reembolso integral, caso o material não atenda às suas expectativas. A solicitação deve ser feita diretamente pela plataforma Kiwify ou pelo e-mail dossantossistemas@gmail.com.
5. Licença de uso
Ao adquirir o e-book, você recebe uma licença pessoal, intransferível e não exclusiva de uso do conteúdo. É vedado:
- Revender, redistribuir ou compartilhar o material com terceiros;
- Publicar o conteúdo, total ou parcialmente, em sites, redes sociais ou plataformas de compartilhamento;
- Utilizar o material para fins comerciais sem autorização prévia por escrito.
O descumprimento destas condições pode configurar violação de direitos autorais, sujeita às penalidades previstas na Lei nº 9.610/1998.
6. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do e-book, incluindo textos, ilustrações e diagramas, é de propriedade do autor do material e está protegido pela legislação de direitos autorais aplicável.
7. Limitação de responsabilidade
O uso das informações contidas no e-book em atividades práticas é de inteira responsabilidade do leitor. Recomenda-se sempre a observância das normas técnicas vigentes e o acompanhamento de profissionais qualificados em atividades que envolvam risco elétrico.
8. Alterações destes termos
Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente. A versão vigente é sempre a publicada nesta página.
9. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato pelo e-mail dossantossistemas@gmail.com.